Etiqueta de composição errada pode gerar multa para o varejista

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Muitas pessoas nem se lembram de olhar a etiqueta de composição das roupas que compram ou, no máximo, procuram a etiqueta para se informar sobre o tamanho da peça ou o tipo de tecido. E isso é um comportamento comum para o consumidor final, mas não deveria ser para os lojistas.

A utilização de etiquetas de composição na parte interna dos produtos têxteis é obrigatória por lei, conforme resolução do Conmetro (Resolução n.º 02 , de 6 de maio de 2008). E, caso as regras de etiquetagem não sejam cumpridas, tanto o fabricante quando o comerciante podem ser penalizados na forma de multas.

Além de pesada, no caso de reincidência as multas incidirão em dobro. Por isso, se você expuser à venda produtos sem a indicação da composição têxtil – ou com composição errada –, estes terão sua comercialização interditada, e você será autuado.

O processo de fiscalização consiste em:

  1. Exame no Aspecto Formal: inspeção visual dos produtos expostos à venda;
  2. Pré-Análise: o agente têxtil pode avaliar a composição de produtos têxteis, reconhecendo-os por meio de exame visual, tátil e teste de combustão.
  3. Coleta de Amostras: na suspeição de irregularidade o agente fiscal procede a coleta de três amostras do produto.
  4. Ensaio em Laboratório: as amostras são submetidas a testes físico-químicos destrutivos para que se determine a real composição do produto.
  5. Resultado dos Ensaios: determinará a aplicação ou não das penalidades.

Por isso é importante que você lojista entenda e exija de seus fornecedores as etiquetas corretas. Para ajudá-los segue abaixo um infográfico.

Você pode conferir o significado de todos esses símbolos acessando os dados da norma regulamentadora ABNT NBR NM ISO 3758:2013. E, seguindo as regras estabelecidas pela NBR, o resultado final da etiqueta deve ficar assim:

Dúvidas podem ser sanadas com o Serviço de Fiscalização Têxtil do Ipem-SP e, agora que você já sabe da sua corresponsabilidade quanto as etiquetas de composição, faça a sua parte e não deixe de fiscalizar o seus fornecedores.

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